Área de 80 ha desmatado em APA na região rural de Rio Verde, em Mato Grosso do Sul (Foto: Antonio Roberto)
A partir de agora, os desmatamentos que eram fiscalizados a cada dois anos serão fiscalizados a cada 60 dias. É o que foi ajustado durante a Reunião Ordinária realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, juntamente com a Polícia Militar Ambiental (PMA), com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na ocasião, fizeram-se presentes: a Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (Caoma), Marigô Regina Bittar Bezerra; o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet; o Diretor-Presidente do Imasul, André Borges Barros de Araújo; o representante do Imasul Luís Mário Ferreira; a Assessora Jurídica, Jéssica Pereira Lopes; o Assessor em Ciências da Terra, Roni Berto Medina Espíndola; a Técnica do Caoma Luciene Ramos do Canto; a Analista Ambiental do Ibama Joanice Lube Battilani; e o Policial Militar Ambiental Cícero Fabrini Dias de Almeida.
A reunião teve como principal objetivo tratar do andamento dos trabalhos realizados pela PMA, pelo Imasul e pelo Ibama, diante dos relatórios de desmatamento elaborados pelo MPMS, por meio do Núcleo de Geotecnologias (Nugeo), em relação ao Programa DNA Ambiental, no que se refere aos desmatamentos de 2019.
De acordo com o Nugeo, os desmatamentos no Estado contabilizam 23.375 hectares, sendo que desses, 6.228 hectares foram realizados ilegalmente.
Durante a reunião, foram entregues 3 CDs, um para cada entidade parceira, contendo pareceres do Nugeo referentes aos desmatamentos de 2019, no Estado. No total, a PMA recebeu 50 pareceres, o Imasul 6 pareceres e o Ibama 23 pareceres.
No prazo de 5 dias, o Caoma encaminhará planilha individualizada dos pareceres do Nugeo para a PMA, o Ibama e o Imasul, a fim de se verificar o que foi autuado pelos órgãos ambientais, relativo ao período de 2016-2017.
Ao final do mês de março, o Nugeo entregará aos órgãos ambientais os pareceres referentes aos desmatamentos de janeiro e fevereiro de 2020, ou seja, serão entregues a cada 60 dias os pareceres concernentes ao período de 60 dias anteriores.
Ficou definido ainda que, a partir de agora, serão priorizadas vistorias referentes ao Programa DNA Ambiental 2019, isto é, os pareceres mais recentes, sendo que, quando da entrega dos de 2020, estes terão prioridade sobre os anteriores.
