Em 2019, 94,5% dos agrotóxicos registrados foram produtos genéricos

O ato nº 91, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, traz o registro de 36 defensivos agrícolas (agrotóxicos) genéricos, ou seja, com base em ingredientes ativos que já estavam presentes em outros produtos existentes no mercado. O objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção.

Entre os defensivos que tiveram o registro publicado, 4 são produtos biológicos ou orgânicos, que podem ser usados tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional. Com isso, chega a 40 o número de produtos biológicos e orgânicos registrados em 2019.

Pela legislação brasileira, depois que uma patente expira outras empresas podem registrar novos produtos a base de uma determinada substância. Os produtos equivalentes são similares a produtos de referência que já foram registrados no passado, de uso seguro e comprovado não apenas pelos estudos apresentados aos órgãos envolvidos, como pela comprovação empírica de anos de utilização.

Os genéricos constituem importante política para a diminuição dos impactos dos monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional.

Com a publicação, chega a 474 o número de registros de defensivos agrícolas aprovados em 2019. Destes, 448 (94,5%) são produtos genéricos.