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Noticia de: 10 de Janeiro de 2018 - 09:00
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Resolução do governo prevê doação e descarte de livros escolares

Um colegiado escolar será responsável por avaliar e autorizar doações

O governo de Mato Grosso do Sul editou uma resolução que prevê descarte e doação de livros didáticos e paradidáticos, utilizados pela secretaria de Educação do Estado nas instituições de ensino. O documento foi divulgado no Diário Oficial desta quarta-feira (10).

Conforme o texto, os materiais passarão por processo de seleção para descarte quando tiver acabado o prazo de validade estabelecido em legislação. "Podendo ser doados, prioritariamente aos estudantes, para fins de instrumento de pesquisa".

Se a comissão avaliar como impossível a utilização como fonte de estudo, o material será classificado como "irrecuperável, desatualizado ou inservíveis". Os termos, ainda de acordo com a resolução, significam que o livro não tem como ser usado para o fim que se destina, em virtude da perda de suas características ou inviabilidade econômica de para recuperação.

Ou, ainda, se estiver desatualizado, que "não demonstre a evolução de sua área específica, seja na linguagem e/ou no fornecimento de informações". Por fim, considerado "inservível", caso o material tenha "agentes contaminantes", como roedores ou substâncias tóxicas.

Tudo isso será levantado por meio de um colegiado escolar. Os profissionais terão de fazer o balanço dos livros didáticos e paradidáticos, preencher uma ficha e encaminhar para aprovação da comissão.

Poderão receber os materiais a Associação de Pais e Mestres, instituições de caridade ou filantrópicas que prestam atendimento educacional e cooperativas de reciclagem e/ou associações de catadores de materiais recicláveis, devidamente habilitadas. Há também a possibilidade de permuta entre órgãos ou entidades públicas.

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