No domingo, motociclista morreu em acidente na BR-060 (Foto: Marcos Maluf)

Das 391.891 mortes indenizadas no Brasil pelo Dpvat (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) no Brasil entre 2009 e 2018, 6.614 foram em Mato Grosso do Sul. Em Campo Grande, foram 1.521 indenizações por morte.

O levantamento foi divulgado pela Seguradora Líder, que administra o seguro obrigatório para proprietários de veículos automotores no País.  A empresa não divulgou o valor envolvido.

O Dpvat pode ser requerido por qualquer cidadão, ou família dele, acidentado no País. Familiares de pessoas que morreu no trânsito são indenizados em R$ 13,5 mil. Já em casos de invalidez permanente, as indenizações variam de R$ 135 a R$ 13,5 mil, e pelo reembolso dos gastos médicos pós-ocorrência, o seguro paga até R$ 2,7 mil.

Dos recursos arrecadados pelo Seguro DPVAT, 50% vão para a União, sendo 45% para o SUS (Sistema Único de Saúde) para custeio da assistência médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito, e 5% são para o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para investimento em programas de educação e prevenção de acidentes de trânsito.

Os outros 50% são direcionados para despesas, reservas e pagamento de indenizações às vítimas. De janeiro a outubro deste ano, a parcela destinada ao SUS totalizou R$ 852,4 milhões e, para o Denatran, R$ 94,7 milhões. Nos últimos 11 anos, essa contribuição soma mais de R$ 37,1 bilhões, segundo a Líder.

No dia 11 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) propôs a extinção do seguro a partir de 2020. A proposta foi feita por meio de MP (Medida Provisória) que ainda tem de ser analisada pelo Congresso.