Após procurar a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, uma mãe consegue tratamento multidisciplinar para criança de 3 anos com TEA (Transtorno de Espectro Autista), em Campo Grande. A ação contra o município é dos defensores públicos do NAS (Núcleo de Atenção à Saúde), Nilton Marcelo de Camargo e Hiram Nascimento Cabrita de Santana.
De acordo com os defensores, os tratamentos foram indicados pela médica neuropediatra da criança e são importantes para seu melhor desenvolvimento neurocognitivo. Conforme os laudos médicos, a não realização dos tratamentos resultará em danos irreversíveis ao assistido, pois quanto antes realizadas as terapias, melhores são as chances de reduzir os sintomas e limitações do TEA.
Os defensores também destacaram no pedido a necessidade de psicoterapia na modalidade ABA (Análise do Comportamento Aplicada), 1 hora por dia, 5 vezes por semana, bem como, terapia fonaudiológica com profissional especialista em linguagem, três vezes por semana e terapia ocupacional com profissional especializado internacional em integração sensorial, três vezes por semana.
Segundo o defensor público Nilton Camargo, os tratamentos são caros e a família não tem condições de arcar com as despesas. "“Os tratamentos são de alto custo mensal, sendo as três terapias no valor de R$ 6.570,00 ou seja, quase R$ 80 mil por ano. Valor, este, que a família da criança não tem condições de arcar, considerando que a renda familiar é pouco mais de que um salário mínimo”.
O defensor público Hiram Nascimento aponta que a primeira tentativa de resolver a demanda foi de forma administrativa, mas não houve sucesso. “A ordem constitucional vigente consagra o direito à saúde como dever do Estado, que deverá, por meio de políticas sociais e econômicas, propiciar aos necessitados não ‘qualquer tratamento’, mas o mais adequado, eficaz, capaz de ofertar ao enfermo maior dignidade e menor sofrimento. É incumbência também do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade a efetivação do direito à vida e à saúde, dentre outros direitos”, ressalta.
A Justiça concedeu liminar para que o município de Campo Grande forneça o tratamento para a criança por meio da rede pública de saúde, sob pena de sequestro de valores para realização do tratamento na rede privada.
A mãe da criança, Juliana Gonçalves, de 33 anos, relata que o filho já iniciou os tratamentos, o que seria seu presente de Dia das Mães. “O melhor presente que poderia eu, como mãe, poderia recebido. Desde que ele nasceu, percebemos o quanto tinha dificuldade na fala e foi quando decidimos buscar ajuda. Após o diagnóstico médico e a notícia de que nosso filho precisava de terapias bem caras, ficamos muito apreensivos. A Defensoria foi fundamental, aliás, foi definitivamente a nossa luz no final do túnel, pois jamais teríamos condições de arcar com essa despesa. A batalha foi grande, mas ver nosso filho evoluindo aos pouquinhos, em cada sessão, é indescritível. Sou eternamente grata por todo atendimento e apoio”, descreve a mãe.
