Mato Grosso do Sul já arrecadou, entre janeiro e agosto, 81% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) previsto para 2021, conforme dados extraídos do Portal da Transparência do governo estadual. Com isso, o Estado deve fechar o ano com 'excedente' de R$ 1,3 bilhão no recolhimento do principal tributo estadual.

Assim, nos 8 primeiros meses do ano, o Estado arrecadou R$ 4.902.684.601,77, sendo que o previsto para todo o ano é de R$ 6.049.418.100,00. Dessa forma, a projeção é de que o governo encerre o ano com excedente recorde desse tributo.

O desempenho mensal na arrecadação do ICMS ficou em torno de R$ 660,9 milhões — o mês de agosto fechou em R$ 660,9 milhões. Isso significa que, caso o Estado mantenha a performance mensal até o fim do ano, a projeção é de que o total recolhido com o imposto fique na casa dos R$ 7,3 bilhões, que representa 21% acima do esperado para 2021.

Superavit recorde

O excedente de arrecadação projetado para 2021 é recorde nas finanças estaduais dos últimos anos. Os dados disponibilizados no Portal da Transparência dos últimos 6 anos mostram que o superavit deve ficar bem acima em relação aos anos anteriores.

Em 2020, por exemplo, de janeiro a agosto, o recolhimento de ICMS rendeu R$ 3.821.716.105,32 aos cofres estaduais, que é 22% abaixo do arrecadado em 2021. Além disso, o total representava apenas 64,8% do total estimado para aquele ano, que era de R$ 5,8 bilhões. Então, no fim do ano, o excedente, ou seja, o arrecadado além do esperado, foi de apenas 3,72%.

A mesma média foi registrada nos anos de 2018 e 2019, quando agosto fechava com uma média de 60% a 65% do esperado para o ano e o superavit final ficou em 4,7% — o mais alto até então — e 2,3%, respectivamente.

No biênio de 2016 e 2017, MS fechou com arrecadação do ICMS abaixo do esperado. 

Confira os desempenhos na arrecadação do ICMS de janeiro a agosto dos últimos anos:

Ano	Arrecadado de janeiro a agosto	% em relação à estimativa anual
2020	R$ 6.049.418.100,00	projeção de +21%
2019	R$ 5.811.201.366,44	+2,3%
2018	R$ 5.592.265.112,22	+4,78%
2017	R$ 4.894.949.317,00	-1,78%
2016	R$ 4.810.666.470,78	-7%
2015	R$ 4.658.998.268,31	+2,62%

O que é o ICMS?

ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Regulamentado pela Lei Kandir, é um tributo estadual e seus valores são definidos por cada Estado.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços corresponde a 34% de toda a arrecadação estadual e é o principal tributo do governo de MS. Isso significa que dos R$ 17,6 bilhões previstos de receita este ano, R$ 6 bilhões serão referentes ao recolhimento do imposto.

Então, é um tributo que está presente em praticamente todos os produtos e serviços utilizados pelos cidadãos como gasolina, mercadorias em lojas e outros.