Política e Transparência

Projeto de lei quer criar em MS Semana de conscientização e combate ao crime de perseguição

Proposta quer conscientizar a sociedade sobre as formas de prevenção e combate ao crime de perseguição



Sessão será remota devido à pandemia da Covid-19 - Divulgação




Projeto de lei que será votado pelos deputados estaduais, nesta terça-feira (10), quer criar em Mato Grosso do Sul a "Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição - Stalking".

A proposta é do deputado Marçal Filho (PSDB). Conforme o texto, entre os objetivos da semana estão orientar a população, por meio de profissionais qualificados, sobre o crime de perseguição, previsto pela Lei 14.132/2021, suas características e consequências, e conscientizar a sociedade sobre as formas de prevenção e combate ao crime de perseguição, e também divulgar os canais de denúncia da prática do stalking. 

Também está na pauta dos deputados, projeto para criar o “Prêmio Meninas Olímpicas”. O objetivo é conferir um certificado aos estudantes sul-mato-grossenses de escolas públicas que participaram de olimpíadas científicas brasileiras, visando reconhecer seu esforço e dedicação.