Assessoria
Temas de relevância social fazem parte da agenda do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto. A preservação da vida e a proteção à criança e ao adolescente são bandeiras que o parlamentar leva por toda parte e que dizem respeito a todo cidadão, indiferente da etnia, classe social ou religião. Para Rinaldo, proteger as pessoas mais indefesas e que estão ainda tendo seu emocional construído, é certamente um trabalho que vai gerar adultos conscientes e capazes de construir famílias mais saudáveis. "Sempre defendi que é desde pequeno que o cidadão começa a ser formado, e cabe a nós como pais e como atuantes do poder público, criar meios de proteção para todas as crianças, independentemente de qualquer circunstância", disse o parlamentar referindo-se a duas leis de sua autoria que estão sendo bem debatidas na primeira quinzena deste mês.
Na primeira semana de maio o tema foi a preservação da vida. Desde outubro de 2011 a Lei 4.105 criou no Estado de Mato Grosso do Sul, a Semana de Prevenção ao Aborto, realizada pelos órgãos públicos das áreas de saúde, educação e assistência social, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Saúde, buscando informar a população sobre os métodos de contraceptivos, os aspectos legais relativos ao aborto, mas também os possíveis danos que acarretam à saúde da mulher em gestação. "Buscamos primeiramente conscientizar que existem métodos contraceptivos das mais variadas formas, e mesmo que ocorra uma gravidez indesejada, o aborto coloca em risco a vida da gestante e causa um impacto psicológico enorme. Então uma das possibilidades é oferecer este bebê em adoção como a lei permite e com todo acompanhamento médico e psicológico necessários. Para interromper uma gestação, somente em casos bem específicos, sob acompanhamento médico e com aval da Justiça. Que fique bem claro que não temos direito de tirar uma vida ainda que no ventre, muito menos de forma arbitrária e sem o mínimo de cuidados como em clínicas clandestinas", ressaltou Rinaldo.
Já na próxima semana o assunto a ser discutido é o abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes. Instituída pela Lei 3.707/2009, a Semana de Combate à Pedofilia é realizada anualmente na segunda semana do mês de maio, com objetivo de envolver toda a sociedade para conscientizar a população e propor iniciativas de combate a este tipo de crime em nosso Estado. Modesto ressalta ainda que o combate a pedofilia é responsabilidade de toda sociedade, pois este tipo de crime acontece geralmente em ambiente familiar. "É inaceitável saber que pais e mães podem ser abusadores, que causam traumas muitas vezes irreversíveis naqueles que deveriam receber acima de tudo, amor e proteção dentro de casa".
Em 2019, um mapeamento divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelou que no Brasil, em 2019, pelos menos 40% dos crimes de violência sexual infantil foram cometidos por pais ou padrastos e que 14% dos crimes dessa natureza foram cometidos pelas mães das vítimas.
