Política e Transparência

Promotoria de Dourados vai eliminar procedimentos de até 8 anos

Arquivos já cumpriram prazo de guarda definido pela legislação






A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados vai eliminar documentos datados de 2013, 2014 e 2018, conforme lista publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do órgão. Segundo a publicação, serão destruídos arquivos referentes a procedimentos administrativos que foram arquivados, sem chegarem à fase de distribuição judicial.

Na relação, constam ainda ofícios, tanto recebidos quanto expedidos pela promotoria. De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), os arquivos já cumpriram o prazo oficial de guarda.

Se alguém tiver interesse em algum deles deve manifestar o pedido, por escrito e fundamentado, no prazo de até 5 dias. A relação completa pode ser conferida clicando aqui, na página 18.