Deputados no plenário da Assembleia Legislativa de MS, antes da pandemia. (Foto: Wagner Guimarães, ALMS, Arquivo).
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul adotará sessões de forma mista a partir de fevereiro e permitirá, para os deputados que assim preferirem, participação nos encontros. Ato sobre o assunto está no Diário Oficial da Casa de Leis desta quarta-feira (27).
Segundo o texto, as sessões do plenário e as reuniões das comissões serão transmitidas ao vivo pela TV e Rádio Assembleia. Gerência de Segurança e Polícia Legislativa serão responsáveis por permitir acesso de assessores dos deputados no auditório e salas onde forem feitos encontros.
Desde março, os parlamentares se reuniam apenas virtualmente. Desde novembro, foi permitida ida ao plenário. A maioria, no entanto, permaneceu em seus escritórios ou gabinetes.
Servidores das secretarias deverão retornar ao trabalho presencial, exceto quem tem 60 anos ou mais e os que pertençam ao grupo de risco de contaminação do Covid-19. A carga de trabalho é de seis horas diárias e a frequência voltará a ser pelo ponto eletrônico. Ainda de acordo com a publicação, funcionários que voltarem para o presencial deverão passar por avaliação médica, independentemente de avaliação anterior. Há, inclusive, escala definindo datas por ordem alfabética.
No caso de servidores vinculados aos parlamentares, caberá a cada chefe de gabinete a designação para trabalho remoto ou presencial. Quem eventualmente estiver em home office terá de informar relatório com as atividades semanais. Durante a permanência na Casa de Leis, uso de máscara é obrigatório.
Segue suspenso
Até 30 de abril, permanece proibido atendimento ao público no prédio, localizado no Parque dos Poderes, assim como eventos públicos, como sessões solenes, audiências públicas, encontros de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional. Prazos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Energisa, aberta em 2019, continuam suspensos também. Os eventos citados acima podem ocorrer por meio de videoconferência.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul leva em consideração a situação pandêmica para adotar medidas que restringem e evitam aglomeração, mas também a vacinação contra coronavírus que, embora tenha começado no Estado, está em fase inicial e ‘ainda não atingiu número expressivo da população sul-mato-grossense, notadamente os que integram o grupo de risco’.
