11 de Dezembro de 2019 | 17:30

Campo Grande, MS °C
-->
Noticia de: 14 de Outubro de 2019 - 15:05
Fonte A - A+

Polícia Militar Ambiental autua 21 infratores, aplica R$ 161,7 mil em multas durante a operação Padroeira do Brasil

A Polícia Militar Ambiental encerrou hoje (14), às 8h00, a operação Padroeira do Brasil, iniciada no dia (9) às 12h00, contando com efetivo de 362 homens. A PMA deu prioridade à prevenção e repressão à pesca predatória e ao tráfico de papagaios.

A fiscalização à pesca já vinha sendo reforçada, desde o dia 1º de outubro, quando a Polícia Militar Ambiental iniciou a operação pré-piracema de reforço à fiscalização nos rios do estado, tendo em vista a proximidade do período de defeso para a piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados e a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.

Com os feriados prolongados (Divisão do Estado e Padroeira do Brasil), a fiscalização, que já era efetuada com bastante intensidade, inclusive, com vários pescadores presos foi aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo e deslocamento de efetivo de Subunidades em que a região não possui tradição de pesca, para reforço nas áreas de pesca do Estado.

Os comandantes das 25 subunidades empregaram todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação. Todo efetivo administrativo, que já foi reduzido para a operação pré-piracema, foi utilizado na operação.

RESULTADOS

Nesta operação (2019) houve um aumento de 40% no número de autuados, com relação a 2018. Foram autuadas 21 pessoas por infrações ambientais e 15 na operação anterior. As infrações por pesca foram 60% superiores a 2018. Foram 16 autuados e 10 na operação passada. Dos 16 autuados, 10 foram presos por pesca predatória e 6 (seis) foram autuados por pescar sem licença, o que não é crime. Na operação passada, 3 (três) foram presos e 7 (sete) foram autuados por pescar sem licença.

A quantidade de pescado apreendida foi 27% inferior (35 kg) e no ano passado (48 kg). De qualquer forma, os números de pescado apreendido em ambas as operações demonstram a efetividade da prevenção. No caso desta operação (2019) 16 autuados, sendo apreendidos apenas 35 kg de pescado. Ou seja, foram autuados sem que tenham conseguido capturar nem a cota de pescado que caberia a cada pescador, apesar de alguns terem sido presos pescando com redes e tarrafas, que são petrechos com alto poder de captura de peixes e, por essa razão, têm seu uso proibido.

Parte do pescado apreendido.

Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram cinco infratores autuados, sendo um por transporte ilegal de carvão, um por transporte ilegal de madeira, um por incêndio, um por transporte de jacaré abatido e um por transporte de iscas vivas (caranguejos), sendo aplicadas um valor de R$ 63.180,00 em multas. Na operação passada as multas aplicadas por infrações ambientais adversas à pesca foram R$ 25.050,00.

Carreta carregada com carvão ilegal apreendida.

Com relação aos petrechos ilegais houve uma diminuição significativa na quantidade de redes de pesca apreendidas 33 contra 13 na operação anterior e quanto aos demais petrechos os números foram semelhantes. A fiscalização intensificada é fundamental para a retirada desses petrechos proibidos, com alto poder de dizimação de cardumes.

Parte de redes e tarrafas arma apreendidos

Com relação ao combate ao tráfico de papagaios, nove aves foram apreendidas. Sete foram encontradas em uma mata, em que o suspeito não foi localizado e dois papagaios foram abandonados em caixas de papelão em uma rua na cidade de Novo Horizonte do Sul, devido a receio do infrator em ser pego, ao saber da operação.

Filhotes de papagaios apreendidos - Batayporã.

Relativamente aos crimes de natureza adversa à ambiental, somente um rifle calibre 38 com munições e uma motocicleta de um possível caçador que fugira da fiscalização foram apreendidos. Outra arma fora apreendida com infrator autuado por pesca predatória.

Arma de caça apreendida em Ribas do Rio Pardo.


Tabela 1- Números totais – 2009 a 2013 e 2016 a 2019

APREENSÕES/Autos e Vistorias 2009 2010 2011 2012 2013 2016 2017 2018 2019
Auto de Infração 20 26 30 31 25 28 46 15 21
Pescado apreendido (Kg) 59 291 289 312 131 157 300 48 35
Iscas vivas (um) 0 0 0 0 0 0 200 0 2.500
Motores de Popa 06 5 6 3 10 4 13 2 2
Tanques/Comb. Para motor 01 1 6 3 10 4 13 2 1
Barcos 05 5 5 3 9 4 13 2 1
Lancha - - - - 1 1 0 0 0

Petrechos Proibidos para pesca










Redes de Pesca 09 7 39 34 21 43 20 33 13
Tarrafas 07 3 4 6 3 2 3 2 3
Anzóis de Galho 264 175 385 692 479 394 514 357 326
Espinhéis 12 2 1 3 4 10 10 6 5
João-bobos (boias) - 13 - 4 - 0 0 2 4
Petrechos de pesca permitidos                  
Molinetes 14 18 5 9 17 11 13 4 10
Carretilhas 02 06 4 3 3 8 14 2 4
Pessoas Presas (delegacia) 12 23 25 19 9 4 27 2 10
Valor total de Multas (R$) 216.840 328.703 55.460 40.600 78.800 246.627 38.290 77.820 161.768

 

Tabela 2 – APREENSÕES RELATIVAS A OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS – Total – 2009 a 2013 e 2016 a 2019

  2009 2010 2011 2012 2013 2016 2017 2018 2019
Desmatamento (autuação) 01 - 1 (15ha) - 3 (85ha) 1 0 5 (19ha) 0
Lenha (m³) 06 1 2 - 13,20 0 0 0 0
Carvão m³ - - - - 13,80 0 0 0 120
Madeira serrada (m³) - - 11 5 - 0 0 0 0
Postes/estacas/Mad. M³ - - - - 308 0 0 0 15,48
Toras 537

10 (m³)
27,6 m³ 0 0 0
Motosserra 01 - - 2 - 0 0 0 0
Frízer - 1 - 2 - 1 1 0 0
Incêndio - 1 (10ha) - 1 (1ha) - 0 0 0 1
Animal - - 1 (ave) - - 13 (ave) 1 (jacaré) 0 9(ave)1 jacaré
Veículos 06 9 1 2 3 3 6 0 4
armas - - - 2 - 0 1 0 2
munições - - - 33 - 0 4 0 5
Combustível (L) - - - - 47.520 0 0 0 0

*Os valores estão somados à tabela 1

 

AS PRÓXIMAS TABELAS CONSTAM OS TIPOS DE INFRAÇÕES, QUANTIDADE DE AUTUADOS E PRESOS, MULTAS E PARTE DO MATERIAL APREENDIDO POR MUNICÍPIO (2019).

 

Tabela 3 – CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS DE PESCA (2019)

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados

/Presos

Município Apreensões
10/10 Pesca local proibido 700,00 1 Bonito 1 molinete
11/10 Pesca petrechos e arma 2.280,00 3 Sete Quedas 3 redes, 1 tarrafa, 3 espinheis e 68 anzóis/galho, 9 kg/pescado
12/10 Pesca – dourado 2.877,00 1 Anastácio 1 dourado 3 kg – 1 molinete
12/10 Pesca tarrafa 740,00 1 Ribas do R. Pardo 1 tarrafa, 1 veículo e 2 kg de pescado
13/10 Pesca petrechos 22.514,00 5 Brasilândia 7 molinetes, 8 varas, 3 carretilhas, 1 motor e 35 kg de pescado
  TOTAL 29.111,00 10    

 

Tabela 4 – INFRAÇÕES AMBIENTAIS DE PESCA SEM LICENÇA -2019 (NÃO É CRIME)

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados

/Presos

Município Apreensões
13/10 Pesca sem licença/subaquática 3.120 3 Aparecida do Taboado 3 arbaletes – 3 roupas de mergulho completas
13/10 Pesca sem licença 300 1 Rochedo 1 molinete com vara
13/10 Pesca sem licença 2.877 2 Brasilândia 2 varas de pesca, 2 molinetes e 2 carretilhas
  TOTAL 6.297 6    

 

Tabela 5 - CRIMES AMBIENTAIS ADVERSOS À PESCA (2019)

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados

/Presos

Município Apreensões
9/10 Transporte de carvão 36.000,00 1 Anastácio Tractor/bitrem 120 m³/carvão
9/10 Papagaios

Novo Horizonte 2 papagaios
9/10 Transporte de madeira 5.000,00 1 Amambai 15,48 m³-aroeria e quebracho
9/10 Iscas vivas- caranguejos 2.180,00 1 Bonito 2.500 caranguejos
11/10 Incêndio - lavoura 15.000 1 Nioaque
11/10 Papagaios

Batayporã 11 filhotes
13/10 Transporte de Caça - jacaré 5.000,00 1 Batayporã 5 kg de carne de jacaré
TOTAL  TOTAL 63.180,00 5    

 

Tabela 6 - CRIMES E INFRAÇÕES DE OUTRA NATUREZA (2019)

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados

/Presos

Município Apreensões
12/10 Porte ilegal de arma
Fuga - 1 Ribas do R. Pardo 1 moto; 1 espingarda, 5 munições

TOTAL
1

 

social aqui