Partidos ainda não decidiram como distribuirão fundo eleitoral
Siglas menores reclamam de critérios de divisão
A
maior parte é dividida proporcionalmente entre os partidos, levando em
conta o número de representantes no Congresso Nacional. Ou seja, as
siglas que elegeram o maior número de parlamentares em 2014 - MDB, PT e
PSDB - terão direito à maior fatia do bolo. Já o menor percentual, de
0,57%, será destinado aos partidos menores, chamados de nanicos, que
ficarão com R$ 980 mil cada.
MDB
Responsável por
receber a maior fatia, de R$ 234 milhões, o MDB definirá no fim deste
mês os critérios de divisão. Segundo o presidente nacional do partido,
senador Romero Jucá (RR), a Executiva Nacional terá uma reunião no
dia 26 de junho para discutir o assunto.
Além do financiamento
público, o partido pretende arrecadar doações de forma independente, de
pessoas físicas, e por meio da plataforma de financiamento coletivo na
internet, conhecida como crowndfunding. De acordo com Romero Jucá, ações
junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para aumentar a arrecadação
“não estão no horizonte do partido”, apesar de os recursos serem
inferiores aos obtidos em 2014, quando ainda era possível a doação
empresarial.
Ele disse que o MDB oferecerá a todos os candidatos
uma plataforma para receberem as doações virtuais. "O MDB aposta nesta
modalidade. A plataforma está em fase final de elaboração, sendo ativada
à medida que os pré-candidatos solicitam, e será apresentada aos
candidatos também na reunião da Executiva, dia 26", afirmou.
PT
Em
março deste ano, o PT divulgou uma resolução definindo os critérios e
prioridades estratégicas para utilização dos recursos. O partido, que
vai contar com R$ 212 milhões do fundo eleitoral, disse que o
financiamento público de campanhas é uma bandeira histórica da legenda e
defendeu a mobilização da sociedade para obter outras formas de
arrecadação.
“Os recursos do fundo eleitoral não serão
suficientes para financiar todas as candidaturas no nível que o partido
gostaria. Assim, é necessária a formulação de uma política partidária de
financiamento transparente e compatível com essa realidade”, avaliou a
direção partidária, após reunião da Executiva Nacional da legenda.
Na
resolução, o partido informa que “estimulará a busca por financiamento
coletivo” de pessoas físicas. A prioridade número um do PT, segundo o
documento, é o financiamento da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva
para a Presidência da República, seguida eleição de uma “grande bancada”
de parlamentares, priorizando os que tentam a reeleição e os que
têm “viabilidade eleitoral”. Depois, vêm a campanha para reeleição e
eleição de governadores e de bancadas para assembleias legislativas.
PSDB
Por
meio de um post em seu site, o PSDB informa que o dia 30 de junho é a
data final para definir a forma de distribuição dos recursos. O partido
deve receber do fundo R$ 185,8 milhões. Segundo a direção nacional do
partido, as arrecadações na internet feitas até o momento foram
destinadas à sigla e, a partir de agora, os candidatos passarão a ser
habilitados para o recebimento de doações.
“Aguardamos
definições de decisões recentes do TSE, como os 30% para mulheres. Após
isso, vamos discutir internamente como serão distribuídos recursos que
já estavam previstos e aprovados em reunião do mês passado”, informou a
legenda, referindo-se à decisão judicial determinando a destinação
mínima de 30% do fundo público a campanhas de candidatas.
O PSDB
afirmou que apoia e estimula a participação das mulheres nas eleições,
mas disse aguardar o detalhamento das decisões “para saber como agir”.
“Vamos seguir a legislação aprovada e tentar arrecadar via crowdfunding e
outras fontes permitidas por lei”, acrescentaram os dirigentes.
PMB
Admitindo
que o baixo montante de recursos irá dificultar o lançamento de
candidaturas majoritárias, a presidente do PMB, Suêd Haidar, afirmou
à Agência Brasilque o foco será a eleição de mulheres para a Câmara dos
Deputados e as assembleias estaduais.
“Vamos dividir esse pouco
que temos com as candidaturas femininas. Esse recurso do fundo público
nós investiremos nas [campanhas destinadas às] bancadas federal e
estaduais”, disse. Suêd Haidar classificou de “injusto” e “danoso” o
processo pelo qual o partido vem passando na busca pelos recursos de
outro fundo: o partidário, repassado anualmente às siglas.
Após
receber a filiação de 24 deputados em 2015, quando teve o registro
autorizado pelo TSE, a legenda perdeu esses quadros alguns meses depois,
e agora pleiteia na corte uma parte do fundo partidário referente à
representação proporcional que tinha na Câmara. “O direito é nosso, na
própria legislação eleitoral diz que quando os parlamentares migrassem
não levariam o direito de antena nem os recursos”, disse.
Sobre
a determinação de 30% dos recursos do fundo eleitoral para as
candidaturas femininas, a presidente comemora com ressalvas. Ela diz que
o partido sempre foi o que proporcionalmente elegeu o maior número de
mulheres.
PSTU
Para a
pré-candidata do PSTU à Presidência, Vera Lúcia Salgado, o problema
enfrentado pelas siglas pequenas para sustentarem campanhas simboliza a
“falta de democracia” nas eleições. “Entendemos que o financiamento de
campanha deveria ser público, com o mesmo valor para todos e o mesmo
tempo [de rádio e televisão] também”, afirmou à Agência Brasil.
Atualmente, as mesmas regras de divisão do fundo eleitoral se aplicam à
propaganda gratuita de rádio e TV, distribuindo grande parte do tempo a
partidos com representação na Câmara e no Senado.
Segundo Vera
Lúcia, de acordo com a divisão atual, a candidatura do partido ao
Palácio do Planalto terá direito a apenas três segundos de propaganda.
“Pelas condições materiais, além da expressão de pensamento através dos
meios de comunicação, já está dado que quem vai ganhar as eleições são
aqueles de sempre: é o que tem maior tempo de TV, tem o maior volume de
dinheiro para fazer campanha, que por sua vez são os mesmos partidos e
os mesmos que estão aí”, criticou.
Sobre a divisão dos recursos,
ela disse que a legenda ainda está discutindo o assunto. A
pré-candidata afirmou que o PSTU lançará nomes para os governos
estaduais e o Senado, além de disputar o cargo de deputados federais e
estaduais. Agência Brasil